Reclamatória por dispensa de emprego estável

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.